Documento legal
Termos de Uso
As condições para navegar neste site e para contratar os serviços da Cavo Mirza.
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, recomendamos que não prossiga com a navegação. Estes termos observam o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.
2. Quem opera o site
O site é mantido por Cavo Mirza Tecnologia Ltda., CNPJ 48.712.905/0001-63, com sede em São Paulo – SP. O contato oficial para assuntos relacionados a estes termos é [email protected].
3. Natureza do conteúdo
As informações publicadas aqui têm caráter informativo sobre nossos serviços de segurança cibernética para Web3. Elas não constituem parecer técnico, aconselhamento jurídico ou promessa de resultado. Cada projeto é regido por proposta e contrato próprios, com escopo definido caso a caso.
4. Uso adequado
Você concorda em usar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua integridade, acessar áreas restritas sem autorização ou interferir no funcionamento dos serviços. Condutas que violem a lei ou direitos de terceiros podem ser registradas e comunicadas às autoridades.
5. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layout e demais elementos deste site pertencem à Cavo Mirza ou são usados mediante autorização. A reprodução sem consentimento prévio por escrito não é permitida, exceto nas hipóteses legais de uso justo e citação.
6. Contratação de serviços
O envio de uma mensagem pelo formulário não cria, por si só, relação contratual. Projetos começam apenas após proposta aceita e contrato assinado, com escopo, prazo e valores acordados. Para contratações a distância, aplica-se o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no que couber.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforço técnico para manter o site disponível e preciso, mas não asseguramos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas unicamente com base no conteúdo informativo das páginas, sem a devida contratação e análise específica.
8. Links externos
O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos esses conteúdos e não respondemos por suas práticas de privacidade ou segurança. O acesso a eles é de sua responsabilidade.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso contínuo do site após mudanças indica concordância com o texto atualizado.
10. Foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.